Processo 158274/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 15:49
Autuado em 29/03/2010 15:49
Oficio de encaminhamento 123/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 207/2011 da Segunda Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   8/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS CARMINDO BONATO
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2016 13:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977807/16
22/06/2016 10:53 AR do ofício OPD - 1220/16 - GP
25/05/2011 14:05 Juntada de AR ofício 364/11-OPD-GP
15/04/2011 09:20 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160757855BR
08/12/2010 15:15 do Protocolo nº 57374-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1287/10-OCN-DCM
12/11/2010 15:27 Referente proc. 158274/10 ofício 1287/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1220/ 2016   
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1287/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2011
30/09/2011 319 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 8/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 11:59 DP  
06/12/2016 19:24 COEX Informação nº 8162/2016 -
10/06/2016 17:03 DP Informação nº 11099/2016 -
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1220/2016 -
24/05/2016 14:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 809/2016 -
10/11/2011 08:45 DP  
09/11/2011 13:15 S2C  
09/11/2011 12:10 GP  
27/10/2011 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1020/2011 -
25/10/2011 10:55 SMPjTC  
06/10/2011 13:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1021/2011 -
06/10/2011 13:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2011 -
18/07/2011 15:31 GACAC  
04/07/2011 09:20 SMPjTC Parecer nº 3777/2011 - Impedimento.
04/07/2011 09:20 SMPjTC Parecer nº 4042/2011 - remessa dos autos ao Relator Ementa. Prestação de Contas Anual. Devolução dos autos ao n. Relator.
02/06/2011 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 399/2011 -
09/05/2011 20:10 DCM Informação nº 459/2011 -
06/05/2011 17:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 288/2011 -
06/05/2011 11:18 DP Informação nº 1203/2011 -
03/05/2011 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 364/2011 -
15/04/2011 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2011 -
11/04/2011 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 711/2011 -
23/02/2011 16:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 249/2011 -
23/02/2011 16:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 8/2011 -
25/01/2011 16:29 GACAC  
04/01/2011 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 19/2011 -
04/01/2011 15:05 SMPjTC Parecer nº 81/2011 - Regularidade com ressalva. julgamento conforme UT
03/11/2010 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 4/2011 -
03/11/2010 15:15 DCM Instrução nº 3143/2010 - : MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/09/2010 15:03 SITIO  
29/03/2010 16:35 DCM Instrução nº 2065/2010 - MUNICÍPIO DE ARARUNA . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
29/03/2010 16:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1287/2010 -
29/03/2010 15:48 DP  

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